A Caixa Econômica Federal (CEF) comunicou a liberação de um novo saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A previsão é para que até o final de agosto, um lucro bilionário chegue às contas dos trabalhadores formais.
O novo saque do FGTS nada mais é do que os lucros obtidos por meio do saldo poupado nas contas ativas e inativas ao longo de 2022. Perante a lei, todo trabalhador que possuía qualquer quantia em contas do Fundo de Garantia até o dia 31 de dezembro do ano de apuração [2022], poderá ser beneficiado.
O lucro do FGTS tem o objetivo de viabilizar a rentabilidade das contas, estimadas em uma taxa fixa cujo retorno é de 3% ao ano, além de contar com a variação da Taxa Referencial (TR).
Os trabalhadores recebem parte dos lucros do fundo desde 2017. Os valores são resultados de juros cobrados de empréstimos em projetos de saneamento, crédito de casa própria e em áreas de infraestrutura.
Mas com a alta na inflação, a divisão do lucro do FGTS não permitirá que as contas do fundo reponham as perdas. É a primeira vez que isso ocorre desde 2017.
Com a distribuição, o rendimento total para os trabalhadores em 2021 ficou em 5,83% contra uma inflação de 10,06% no mesmo ano, Índice Nacional de Preços Consumidor (IPCA).
Quem pode receber o lucro do FGTS?
Tem direito a receber uma parte dos rendimentos do FGTS todo o trabalhador com saldo em conta até o dia 31 de dezembro de cada ano. De acordo com o levantamento da Caixa, em 2022, cerca de 106,7 milhões de trabalhadores receberam alguma quantia. Entretanto, é importante se atentar às regras de saque.
O rendimento extra será depositado em cada conta dos trabalhadores. Entretanto, os pré-requisitos que permitem o saque são os mesmos da modalidade usual. Ou seja, o beneficiário somente poderá retirar o valor em caso de aposentadoria, demissão sem justa causa, ou entrada na compra de uma residência própria.
Como calcular o lucro do FGTS?
É importante explicar que o cálculo do índice de distribuição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é feito com base em 99% do saldo do exercício anterior que, em 2022, foi de R$ 13,2 bilhões, nunca considerando 100% do valor. No final, o resultado é dividido entre as contas do FGTS registradas na Caixa.
Desta forma, o índice de distribuição foi de 0,02748761 sobre o saldo em conta ativa ou inativa do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2021. Na prática, o trabalhador que tinha R$ 1 mil na poupança, recebeu um depósito de R$ 27,49.
Na prática e com base em estimativas de saldo na poupança, o trabalhador foi contemplado da seguinte forma:
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