Entre as mudanças estão a volta do financiamento da faixa

1, aumento no valor do imóvel a ser comprado e juros menores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta 5ª feira (13.jul.2023) o novo Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia será às 11h, no Palácio do Planalto. Uma das principais marcas das gestões petistas, a medida havia sido extinta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para dar lugar ao similar Casa Verde e Amarela. Foi recriada por Lula em fevereiro deste ano e passou por aprovação do Congresso Nacional....

O programa é voltado para famílias que vivam em áreas urbanas e tenham renda mensal de até R$ 8.000 e famílias que vivam em zonas rurais com renda anual de até R$ 96.000. Benefícios como Bolsa Família e auxílio-doença não entram no cálculo. Será organizado em 6 categorias de renda....

Eis a ordem das faixas de renda das famílias de área urbana:   

Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640; Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;

e Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000. Eis a divisão de faixas da zona rural: Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680; Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800; e Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000..

Entre as principais mudanças no projeto está a volta do financiamento para a faixa urbana 1, que havia sido extinta pelo programa anterior. Agora, metade dos financiamentos deverá ser autorizado para esse grupo....

Houve ainda o aumento no valor máximo do imóvel que pode ser adquirido, redução dos juros e  acréscimo no subsídio para financiamento....

De acordo com o governo, as habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda. Além disso, com o novo programa, a Caixa Econômica Federal não será mais o único banco a ser utilizado nas transações....

Mulheres chefes de família; Mulheres em situação de violência doméstica; Famílias que tenham na composição pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;  Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;  Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade; Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; e  Famílias em situação de rua....