Sancionado em agosto de 2022 pelo Governo Federal, o piso salarial
nacional da enfermagem ainda é um sonho para maioria dos profissionais da
categoria no Brasil e em Sergipe. Contudo, na Barra dos Coqueiros a realidade é
outra. Isso porque, por meio de iniciativa do prefeito do município, Alberto
Macedo, os servidores da enfermagem da Prefeitura Municipal irão receber o piso
da classe.
Em reunião com a presidente do Sindicato de
Servidores Públicos da Barra dos Coqueiros – Sindbarra –, Anacharla Simões, o
presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe – Coren-SE – Diego
Rafael, e outros representantes da categoria, Alberto Macedo garantiu nesta
segunda-feira, 19, que concederá o piso nacional aos enfermeiros, técnicos e
auxiliares da Barra a partir da folha salarial de agosto.
Com o anúncio do prefeito, a Barra dos Coqueiros
é o segundo município de Sergipe que concede o piso salarial nacional aos
profissionais da enfermagem. O primeiro foi Nossa Senhora da Glória, no Alto
Sertão Sergipano, que paga o piso da classe desde o final de 2022.
A receita para a Barra dos Coqueiros pagar o
piso? Ajuste de contas. “Nossa gestão tem compromisso com a saúde e com a
valorização dos servidores. Por isso, atendendo ao pleito da categoria, determinei
que sejam tomadas várias medidas por parte de nossa Secretaria Municipal de
Finanças, como um estudo de redução de gastos, para que possamos pagar o piso
nacional da enfermagem”, informa Alberto Macedo.
O prefeito reforça que é o segundo município de Sergipe a pagar o piso
da enfermagem. “É importante frisar que pouquíssimos municípios sergipanos
fizeram isso. Até aqui, somente uma Prefeitura já concedeu o piso nacional”,
afirma.
O presidente do Coren-SE parabenizou a gestão
municipal da Barra. “Gostaria de parabenizar a todos que fazem parte da
Prefeitura de Barra dos Coqueiros, em nome do prefeito, a qual mobilizou a sua
equipe para poder apresentar uma proposta para os profissionais de enfermagem.
É um feito muito importante. Será um avanço significativo para os servidores e
também para a Barra dos Coqueiros”, diz.
LEI
NACIONAL – Em 4 de agosto
de 2022, o Governo Federal sancionou a Lei Nº 14.434 que estabelece o piso
salarial da enfermagem no Brasil. Contudo, de lá para cá, a maioria dos profissionais
da área ainda não viram a teoria virar realidade diante de vários impasses
financeiros. Governos estaduais, Prefeituras e instituições filantrópicas
divergem sobre o pagamento do piso mesmo com o aporte de R$ 7,3 bilhões do
Governo Federal. As empresas privadas também estão nesse bolo.
Pela Lei 14.434, os enfermeiros têm direito a um
piso de R$ 4.750,00. Esse valor serve como referência para o cálculo dos
vencimentos de técnicos de enfermagem que é de 70%, ou seja, R$ 3.325,00.
Já os auxiliares de enfermagem e parteiras têm direito a 50%, equivalente a R$
2.375,00.