A Incineração se deu por conta da não retiradas dos documentos no prazo correto no Estado de Sergipe, e por já estarem todas invalidadas das dependências da Delegacia de Imigração. Para a Polícia Federal, “Ressalta-se que no momento do atendimento de solicitação de passaporte, será informado o prazo de entrega. Independente do prazo fornecido, o solicitante poderá consultar a disponibilidade do passaporte a qualquer momento. Além disso, quando o passaporte está disponível para entrega, normalmente é enviado um e-mail automático ao solicitante”, explicou a PF. A instituição explicou ainda que passaportes solicitados e não retirados do posto de atendimento dentro de 90 (noventa) dias, contados do dia do atendimento, são Cancelados, como determinado pelo artigo 29 do Decreto 5.978 de 2006, com total prejuízo da taxa paga.

Ainda de acordo com a PF, para saber se um passaporte não retirado já foi cancelado, o solicitante pode consultar a solicitação, buscando pelo protocolo utilizado. Caso o resultado da pesquisa seja “Solicitação cancelada. Dirija-se à unidade da PF para esclarecimentos.”, significa que os 90 dias já foram transcorridos e o passaporte realmente foi cancelado.

O ato de incineração se deu na quinta-feira passada, dia 15/06, onde os meios de comunicação poderão ter acesso as informações.

Com informações da PF